Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 129 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 129 / 2025
Ementa Autoriza o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 24/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes , Rogério Nogueira , Letícia Aguiar , Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores PROTETOR AURICULAR, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
24/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
24/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2025 Publicado o Requerimento nº 358, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 17)
13/03/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado ROGÉRIO NOGUEIRA como coautor do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 22)
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/07/2025 Publicado o Requerimento nº 1924, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 22)
01/07/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 41)
02/07/2025 Publicado o Requerimento nº 1950, de 2025, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 13)
02/07/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 129/2025. (D.A., pág. 32)
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
04/09/2025 Publicado o Parecer nº 916, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
04/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2025 916 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2025 Requerimento de coautoria 1950 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rafa Zimbaldi
2 01/07/2025 Requerimento de coautoria 1924 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Letícia Aguiar
3 13/03/2025 Requerimento de coautoria 358 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rogério Nogueira
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp