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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 60 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 60 / 2025
Ementa Repudia a ação violenta da Polícia Militar contra os moradores da ocupação "Terra Prometida", no Jardim Bananal.
Data de Publicação 14/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2025 - Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção nos termos do artigo 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 34)

Tramitação

Data Descrição
14/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
18/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
24/03/2025 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
01/04/2025 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/04/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
07/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário conclusivamente.
15/10/2025 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2025 Publicado o Parecer nº 1563, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
28/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 25)
28/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2025 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção nos termos do artigo 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 34)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2025 1563 / 2025 contrário conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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