Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 201 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 201 / 2025
Ementa Estabelece medidas de assistência aos usuários de rodovias em situações de interdição prolongada.
Data de Publicação 17/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra , Solange Freitas , Caio França , Paulo Mansur , Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/09/2025 - Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho

Tramitação

Data Descrição
17/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2025 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Caio França. (D.A., pág. 25)
19/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
20/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
24/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
25/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
26/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e a emenda de nº1..
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e a emenda de nº1.
04/09/2025 Publicado o Parecer nº 920, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 10)
04/09/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2025 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2025 920 / 2025 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e a emenda de nº1. Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/03/2025 Emenda de Pauta 1 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Caio França
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp