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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 211 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 211 / 2025
Ementa Estabelece a inclusão de espaços sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento para pessoas no transtorno do espectro autista (TEA), no Estado.
Data de Publicação 19/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França , Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores ESPAÇO, POSTO DE ATENDIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/03/2025 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
19/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
19/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2025 Publicado o Requerimento nº 554, de 2025, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 7)
27/03/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Andréa Werner como coautora do PL nº 211/2025. (D.A., pág. 9)
27/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2025 Requerimento de coautoria 554 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Andréa Werner
Total: 1 ocorrência(s)
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