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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 245 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 245 / 2025
Ementa Estabelece medidas para a substituição de lâmpadas nas salas de aula do Estado.
Data de Publicação 27/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores LÂMPADA, SALA DE AULA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/03/2026 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
27/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
27/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
26/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
03/09/2025 Publicado o Parecer nº 894, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
03/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/11/2025 Distribuído ao Deputado Reis
17/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
03/03/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
05/03/2026 Publicado o Parecer nº 188, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
05/03/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2025 188 / 2026 favorável favorável Reis Comissão de Educação e Cultura  
26/06/2025 894 / 2025 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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