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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 91 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 91 / 2025
Ementa Aplaude a Associação dos Paraplégicos de Taubaté (APARTE) pelos 45 anos de atividades, desempenhando papel fundamental na reabilitação e na inclusão social de pessoas com deficiência física, especialmente aquelas acometidas por lesões medulares, em Taubaté.
Data de Publicação 03/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/07/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
03/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
03/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2025 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/04/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
15/04/2025 Distribuído a Deputada Beth Sahão
11/06/2025 Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente.
17/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2025 Publicado o Parecer nº 290, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (D.A., pág. 11)
23/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 17 de junho de 2025. (D.A., pág. 13)
23/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
26/06/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/07/2025 Encaminhado à Associação dos Paraplégicos de Taubaté - APARTE, Ofício SGP nº 996, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25/06/2025, da referida Moção.
03/07/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2025 290 / 2025 favorável favorável, conclusivamente Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
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