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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 324 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 324 / 2025
Ementa Denomina "Engenheiro Francisco Antonio Trevisan Duran" o dispositivo de acesso SPA 074/613, em Rosana.
Data de Publicação 11/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROSANA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/09/2025 - Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Tramitação

Data Descrição
11/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
19/08/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/09/2025 Publicado o Parecer nº 905, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 27)
03/09/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2025 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2025 905 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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