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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 338 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 338 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação, com sede em São Vicente.
Data de Publicação 16/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Solange Freitas
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 24/09/2025 - Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Tramitação

Data Descrição
16/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
16/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
18/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
20/08/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
22/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
Total: 0 ocorrência(s)
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