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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 365 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 365 / 2025
Ementa Estabelece medidas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar orgânica e agroecológica pelas Universidades Públicas Estaduais.
Data de Publicação 23/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA ORGÂNICA, AGROECOLOGIA, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO, COMPRA, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
23/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
23/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
25/08/2025 Devolvido sem voto
26/08/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
25/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1727, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
10/11/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2025 1727 / 2025 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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