Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 371 / 2025
Ementa Proíbe a realização de corridas de charrete e atividades similares em conformidade com os dispositivos de proteção animal e de segurança no trânsito, no Estado.
Data de Publicação 23/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Capitão Telhada
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/09/2025 - Distribuído ao Deputado Sebastião Santos

Tramitação

Data Descrição
23/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
23/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
05/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
20/08/2025 Publicado o Parecer nº 738, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 27)
21/08/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/09/2025 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2025 738 / 2025 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp