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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2025
Ementa Declara o Município de Itu "Capital Estadual do Berço da República".
Data de Publicação 30/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França , Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ITU (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/03/2026 - Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 394/2025. (D.A., pág. 26)

Tramitação

Data Descrição
30/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
30/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
12/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
02/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
15/09/2025 Publicado o Parecer nº 1168, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
15/09/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
16/09/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/12/2025 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
17/03/2026 Publicado o Requerimento nº 799, de 2026, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 25)
17/03/2026 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 394/2025. (D.A., pág. 26)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2025 1168 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Marta Costa  
1 17/03/2026 Requerimento de coautoria 799 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rodrigo Moraes
Total: 1 ocorrência(s)
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