Projeto de Lei n° 401, de 2025 ( PL 401 / 25 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 401 /2025

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	401 / 2025
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Sport Way de Piracicaba, com sede naquele Município.
Data de Publicação	30/04/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 29/04/2026 - Publicado o Autógrafo nº 34.444. (D.A., pág. 28)

Tramitação

Data	Descrição
30/04/2025	Publicado no Diário da Assembleia
30/04/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/05/2025	Pauta de 1ª sessão.
06/05/2025	Pauta de 2ª sessão.
07/05/2025	Pauta de 3ª sessão.
08/05/2025	Pauta de 4ª sessão.
09/05/2025	Pauta de 5ª sessão.
12/05/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
12/05/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025	Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
11/02/2026	Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/03/2026	Distribuído ao Deputado Altair Moraes
26/03/2026	Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/04/2026	Publicado o Parecer nº 245, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
13/04/2026	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08 de abril de 2026. (D.A., pág. 20)
13/04/2026	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2026	Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2026	Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2026	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
16/04/2026	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/04/2026	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.444, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de abril de 2026.
28/04/2026	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/04/2026	Publicado o Autógrafo nº 34.444. (D.A., pág. 28)