Projeto de Lei n° 408, de 2025 ( PL 408 / 25 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	408 / 2025
Ementa	Institui o Programa de Prevenção e Apoio aos Idosos contra o Uso de Drogas.
Data de Publicação	05/05/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gil Diniz , Tomé Abduch
Apoiador(es)
Indexadores	COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, IDOSO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 04/09/2025 - Publicado o Parecer nº 929, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)

Data	Descrição
05/05/2025	Publicado no Diário da Assembleia.
05/05/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/05/2025	Pauta de 1ª sessão.
07/05/2025	Pauta de 2ª sessão.
08/05/2025	Pauta de 3ª sessão.
09/05/2025	Pauta de 4ª sessão.
12/05/2025	Pauta de 5ª sessão.
13/05/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/05/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/05/2025	Publicado o Requerimento nº 1275, de 2025, de autoria do Deputado Tomé Abduch, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 9)
30/05/2025	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 408/2025. (D.A., pág. 39)
16/06/2025	Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
28/08/2025	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/09/2025	Publicado o Parecer nº 929, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)