| 05/05/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/05/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/05/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/05/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2025 |
Publicados os Substitutivos nº 1, de autoria do Deputado Donato, e nº 2, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A., pág. 7) |
| 09/05/2025 |
Publicadas as Emendas de nºs 1, de autoria do Deputado Emidio de Souza, nºs 2 a 4, de autoria do Deputado Itamar Borges, nºs 5 a 9 e 16, de autoria da Deputada Beth Sahão, de nºs 10, 12 e 13, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, de nº 11, de autoria da Deputada Ediane Maria, de nºs 14 e 15, de autoria da Deputada Marina Helou, e de nº 17, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., págs. 10 a 12) |
| 09/05/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/05/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/05/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 18/06/2025 |
Publicada a Mensagem A-nº 035/2025, do Sr. Governador do Estado, encaminhando aditamento ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., págs. 18 e 19) |
| 24/06/2025 |
89ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 24/06/2025 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 30/09/2025 |
43ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
| 02/10/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 10 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade discutir o referido Projeto de lei Complementar. (D.A., pág. 2) |
| 03/10/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 10 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade discutir o referido Projeto de lei Complementar. (D.A., pág. 2) |
| 06/10/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 10 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade discutir o referido Projeto de lei Complementar. (D.A., pág. 2) |
| 07/10/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 10 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade discutir o referido Projeto de lei Complementar. (D.A., pág. 2) |
| 07/10/2025 |
44ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
| 07/10/2025 |
45ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
| 08/10/2025 |
Publicado Ofício APqC n° 86/2025, da Associação do Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, encaminhando manifestação sobre o referido Projeto de lei Complementar. Processo Alesp Sem Papel nº 041305/2025. (D.A., pág. 17)
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| 14/10/2025 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva. Prejudicados os substitutivos nºs 1 e 2. Rejeitadas as demais Emendas, englobadamente. |
| 14/10/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 14/10/2025 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 14/10/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
| 15/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1402, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 25 e 26) |
| 15/10/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/10/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.276, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2025. |
| 15/10/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 16/10/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.276. (D.A., págs. 96 a 98) |
| 03/11/2025 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.435, de 31 de outubro de 2025. (D.O.E.-I, págs. 2 e 3) |
