Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 450 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 450 / 2025
Ementa Garante o acesso à Taxa Social nos serviços de saneamento às mães solo.
Data de Publicação 13/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores MÃE SOLTEIRA, TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, TARIFA SOCIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Concedida vista ao Deputado Delegado Olim

Tramitação

Data Descrição
13/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia.
13/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp