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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 465 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 465 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Apoio à Infraestrutura e Equipamentos para cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Data de Publicação 15/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores COOPERATIVA DE CATADORES, INFRAESTRUTURA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/09/2025 - Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação

Data Descrição
15/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia.
15/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
26/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
15/09/2025 Publicado o Parecer nº 1173, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8)
17/09/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2025 1173 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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