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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 471 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 471 / 2025
Ementa Estabelece diretrizes para a divulgação de informações sobre suicídio e tentativa de suicídio por meios de comunicação, com vistas à prevenção e à proteção da saúde mental da população, no Estado.
Data de Publicação 16/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Elton
Apoiador(es)
Indexadores PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/09/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
16/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
19/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
14/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
04/09/2025 Publicado o Parecer nº 938, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 12 e 13)
05/09/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2025 938 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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