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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 482 /2025

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 482 / 2025
Ementa Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 21/05/2025
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POBREZA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/06/2025 - Comunicado Vencimento do Prazo

Tramitação

Data Descrição
21/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
22/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2025 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 3, de autoria da Deputada Professora Bebel, 4 a 7, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, 8 a 13, de autoria da Deputada Marina Helou, e 14, de autoria da Deputada Andréa Werner. (D.A., págs. 23 e 24)
27/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2025 Publicados os Substitutivos de nºs 1, de autoria do Deputado Donato, e 2, de autoria da Deputada Ediane Maria. (D.A., págs. 24 e 25)
28/05/2025 Publicadas as Emendas de nºs 15 a 22 e 34 a 36, de autoria do Deputado Donato, 23, de autoria dos Deputados Guilherme Cortez, Carlos Giannazi, Paula da Bancada Feminista, Ediane Maria e Monica Seixas do Movimento Pretas, 24 a 33, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy e da Deputada Ediane Maria, 37 e 40, de autoria da Deputada Thainara Faria, 38 e 39, de autoria dos Deputados Eduardo Suplicy, Ediane Maria e Simão Pedro, 41 e 42, de autoria do Deputado Caio França. (D.A., págs. 31 a 35)
28/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2025 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 4 de junho de 2025, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
30/05/2025 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 4 de junho de 2025, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
02/06/2025 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 4 de junho de 2025, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
03/06/2025 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 4 de junho de 2025, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
03/06/2025 Comunicado Vencimento do Prazo

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2025 Emenda de Pauta 42 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Caio França
2 28/05/2025 Emenda de Pauta 41 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Caio França
3 28/05/2025 Emenda de Pauta 40 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Thainara Faria
4 28/05/2025 Emenda de Pauta 39 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Eduardo Suplicy, Ediane Maria, Simão Pedro
5 28/05/2025 Emenda de Pauta 38 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Eduardo Suplicy, Ediane Maria, Simão Pedro
6 28/05/2025 Emenda de Pauta 37 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Thainara Faria
7 28/05/2025 Emenda de Pauta 36 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Donato
8 28/05/2025 Emenda de Pauta 35 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Donato
9 28/05/2025 Emenda de Pauta 34 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Donato
10 28/05/2025 Emenda de Pauta 33 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Eduardo Suplicy, Ediane Maria
Total: 44 ocorrência(s)
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