Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 501 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 501 / 2025
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".
Data de Publicação 26/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/09/2025 - Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben

Tramitação

Data Descrição
26/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
14/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1145, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
17/09/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/09/2025 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2025 1145 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp