Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 502 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 502 / 2025
Ementa Institui o Benefício "Kit Pescador" para apoio à pesca artesanal, no Estado.
Data de Publicação 26/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores PESCA ARTESANAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Reis

Tramitação

Data Descrição
26/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
26/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Reis

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp