Projeto de Lei n° 522, de 2025 ( PL 522 / 25 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 522 /2025

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	522 / 2025
Ementa	Declara de utilidade pública a Comunidade Jerusalém Resgatando Vidas, com sede em Potim.
Data de Publicação	29/05/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POTIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 08/09/2025 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data	Descrição
29/05/2025	Publicado no Diário da Assembleia
29/05/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/05/2025	Pauta de 1ª sessão.
02/06/2025	Pauta de 2ª sessão.
03/06/2025	Pauta de 3ª sessão.
04/06/2025	Pauta de 4ª sessão.
05/06/2025	Pauta de 5ª sessão.
06/06/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/06/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2025	Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
12/08/2025	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
13/08/2025	Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
20/08/2025	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
20/08/2025	Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2025	Publicado o Parecer nº 875, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 22)
03/09/2025	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 27 de agosto de 2025. (D.A., pág. 28)
03/09/2025	Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2025	Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2025	Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/09/2025	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
08/09/2025	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.