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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 523 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 523 / 2025
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o espetáculo Paixão de Cristo da Paróquia São José de Anchieta, em São Vicente.
Data de Publicação 29/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Solange Freitas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
29/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
29/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
14/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
04/09/2025 Publicado o Parecer nº 945, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
04/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2025 945 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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