Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 531 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 531 / 2025
Ementa Inclui o ensino das línguas latina e grega como disciplinas optativas no currículo da educação básica das redes pública e privada do Estado.
Data de Publicação 30/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, ENSINO, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/02/2026 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
30/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
30/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
04/09/2025 Publicado o Parecer nº 946, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
04/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/02/2026 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2025 946 / 2025 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp