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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 536 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 536 / 2025
Ementa Institui a Campanha Permanente Contra a Violência de Gênero nos Espaços e Estabelecimentos de Promoção da Cultura do Samba, no Estado.
Data de Publicação 30/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores SAMBA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
30/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
30/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
25/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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