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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 540 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 540 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Atenção, Proteção e Cuidado da Pessoa LGBTI+ em Idosidade.
Data de Publicação 02/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez , Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, LGBTI+, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/08/2025 - Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
02/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
23/06/2025 Publicado o Requerimento nº 1534, de 2025, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guilherme Cortez. (D.A., pág. 7)
23/06/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 540/2025. (D.A., pág. 14)
14/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rômulo Fernandes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
1 23/06/2025 Requerimento de coautoria 1534 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paula da Bancada Feminista
Total: 1 ocorrência(s)
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