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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 561 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 561 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Verus, com sede em Sorocaba.
Data de Publicação 05/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 17/12/2025 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
05/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
13/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
06/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.
04/09/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
04/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 1978, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
15/12/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10 de dezembro de 2025. (D.A., pág. 20)
15/12/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2025 1978 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Altair Moraes  
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