Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 573 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 573 / 2025
Ementa Institui a Campanha Estadual Mães em Ação.
Data de Publicação 06/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, GUARDA DE MENOR, PATERNIDADE, PENSÃO ALIMENTÍCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/09/2025 - Publicado o Parecer nº 1152, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)

Tramitação

Data Descrição
06/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
06/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
03/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1152, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2025 1152 / 2025 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp