Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 626 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 626 / 2025
Ementa Institui o "Dia Miguel de Combate ao Racismo e ao Genocídio Contra Crianças e Adolescentes Negros".
Data de Publicação 24/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/09/2025 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável

Tramitação

Data Descrição
24/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
24/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
01/07/2025 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
17/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp