Projeto de Lei n° 658, de 2025 ( PL 658 / 25 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	658 / 2025
Ementa	Institui o "Dia dos Legendários".
Data de Publicação	02/07/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Correa Jr , Reis
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 19/09/2025 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 658/2025. (D.A., pág. 9)

Data	Descrição
02/07/2025	Publicado no Diário da Assembleia
02/07/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2025	Pauta de 1ª sessão.
04/08/2025	Pauta de 2ª sessão.
05/08/2025	Pauta de 3ª sessão.
06/08/2025	Pauta de 4ª sessão.
07/08/2025	Pauta de 5ª sessão.
08/08/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/08/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025	Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
04/09/2025	Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
12/09/2025	Publicado o Parecer nº 1157, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
12/09/2025	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/09/2025	Publicado o Requerimento nº 2900, de 2025, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 5)
19/09/2025	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 658/2025. (D.A., pág. 9)