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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 261 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 261 / 2025
Ementa Repudia a agressão sofrida por Juliana Garcia dos Santos e manifesta total apoio à vítima, no Rio Grande do Norte.
Data de Publicação 04/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/11/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
04/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2025 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/08/2025 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
22/08/2025 Reentrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
03/10/2025 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
08/10/2025 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
11/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2025 Publicado o Parecer nº 1809, de 2025, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
14/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 11 de novembro de 2025. (D.A., pág. 10)
14/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
19/11/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/11/2025 Encaminhado ao Excelentíssima Senhora MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra de Estado das Mulheres, o Ofício SGP nº 2137/2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 19/11/2025, da referida Moção.
28/11/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2025 1809 / 2025 favorável favorável conclusivamente Fabiana Bolsonaro Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
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