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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 725 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 725 / 2025
Ementa Autoriza a implementação de sistema de notificação de alerta ao cidadão, por meio de mensagens de celular, para o compartilhamento de informações pertinentes à segurança pública.
Data de Publicação 08/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro , Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores NOTIFICAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA DE ALERTA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/11/2025 - Distribuído ao Deputado Delegado Olim

Tramitação

Data Descrição
08/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
08/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2025 Publicado o Requerimento nº 2192, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 7)
15/08/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 725/2025. (D.A., pág. 10)
18/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/11/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2025 Requerimento de coautoria 2192 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Letícia Aguiar
Total: 1 ocorrência(s)
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