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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 738 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 738 / 2025
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira do Doce de Tatuí.
Data de Publicação 11/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/10/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
11/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
10/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
01/10/2025 Publicado o Parecer nº 1391, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 25)
01/10/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2025 1391 / 2025 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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