Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 905 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 905 / 2025
Ementa Institui o Programa Mérito em Moradia.
Data de Publicação 03/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores ESTUDANTE, MORADIA, PRIORIDADE, PROGRAMA HABITACIONAL, VULNERABILIDADE SOCIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável

Tramitação

Data Descrição
03/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
03/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
11/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
27/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp