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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 983 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 983 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa.
Data de Publicação 22/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis , Fábio Faria de Sá
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, PESSOA IDOSA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Tramitação

Data Descrição
22/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
22/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
20/10/2025 Publicado Requerimento nº 3294, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 5)
20/10/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 983/2025. (D.A., pág. 109)
30/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
15/04/2026 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
1 20/10/2025 Requerimento de coautoria 3294 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Fábio Faria de Sá
Total: 1 ocorrência(s)
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