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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1009 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1009 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Pais de Autistas - Espaço Azul, com sede em São Carlos.
Data de Publicação 25/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/03/2026 - Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Tramitação

Data Descrição
25/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
03/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
22/10/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos.
04/11/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/03/2026 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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