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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1104 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1104 / 2025
Ementa Institui o Programa de Desenvolvimento do Enoturismo e Vitivinicultura do Estado de São Paulo - Programa SP Vinhos.
Data de Publicação 13/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Bove , Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PESQUISA, TURISMO RURAL, VITIVINICULTURA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/11/2025 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
13/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
13/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2025 Publicado Requerimento nº 3274, de 2025, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 5)
16/10/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1104/2025. (D.A., pág. 96)
16/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/11/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/10/2025 Requerimento de coautoria 3274 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlão Pignatari
Total: 1 ocorrência(s)
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