Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1234 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1234 / 2025
Ementa Estabelece diretrizes para a prevenção, o enfrentamento e a erradicação da violência obstétrica praticada contra mulheres negras, indígenas, quilombolas e pertencentes a povos e comunidades tradicionais nas instituições públicas e privadas de saúde do Estado.
Data de Publicação 11/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores INDÍGENA, NEGRO, PARTURIENTE, QUILOMBOLA, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável

Tramitação

Data Descrição
11/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
13/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
14/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
18/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
19/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
03/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp