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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1320 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1320 / 2025
Ementa Autoriza a concessão de sensor digital para controle da glicemia aos portadores de Diabetes tipo 1.
Data de Publicação 02/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DIABETES, SAÚDE PÚBLICA, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/06/2026 - Publicado o Parecer nº 785, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
02/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/12/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
10/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
01/06/2026 Publicado o Parecer nº 785, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2026 785 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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