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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1316 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1316 / 2025
Ementa Altera as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985; nº 463, de 10 de junho de 1986; nº 577, de 13 de dezembro de 1988; nº 669, de 20 de dezembro de 1991, nº 679, de 22 de julho de 1992; nº 687, de 7 de outubro de 1992, nº 1.097, de 27 de outubro de 2009; e nº 1.374, de 30 de março de 2022.
Data de Publicação 02/12/2025
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE, DIRETOR DE ESCOLA, PROMOÇÃO FUNCIONAL, QUADRO DO MAGISTÉRIO, RECESSO ESCOLAR, REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REMOÇÃO, REMUNERAÇÃO, SUPERVISOR DE ENSINO
Etapa Atual Pauta
Último andamento 04/12/2025 - Pauta de 2ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
02/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2025 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 8)
04/12/2025 Pauta de 2ª sessão.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2025 Emenda de Pauta 1 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Giannazi
Total: 1 ocorrência(s)
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