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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1354 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1354 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro Sete Copas e Indiana, com sede em Indiana.
Data de Publicação 10/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INDIANA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/02/2026 - Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Tramitação

Data Descrição
10/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
10/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
02/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
02/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/02/2026 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
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