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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1366 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1366 / 2025
Ementa Institui o "Mês de Conscientização sobre a Disfagia".
Data de Publicação 11/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/04/2026 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
11/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído ao Deputado Reis
17/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
22/04/2026 Publicado o Parecer nº 462, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
23/04/2026 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2026 462 / 2026 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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