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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1388 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1388 / 2025
Ementa Autoriza a criação de espaços de acomodação sensorial destinado a pessoas com deficiência, TEA, outros transtornos do neurodesenvolvimento e doenças degenerativas em espaços e áreas públicas estaduais.
Data de Publicação 17/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ESPAÇO RESERVADO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável

Tramitação

Data Descrição
17/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2026 Distribuído ao Deputado Reis
17/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
Total: 0 ocorrência(s)
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