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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 10 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 10 / 2026
Ementa Institui o Programa Estadual Semana de Conscientização Cão Orelha para crianças e adolescentes em idade escolar.
Data de Publicação 03/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista , Maria Lúcia Amary , Profª Camila Godoi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/05/2026 - Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
03/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
03/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/02/2026 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2026 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
11/03/2026 Publicado o Requerimento nº 663, de 2026, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 23)
11/03/2026 Publicado o Requerimento nº 665, de 2026, de autoria da Deputada Profª Camila Godoi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 23)
11/03/2026 Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 10/2026. (D.A., pág. 27)
28/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
1 11/03/2026 Requerimento de coautoria 665 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Profª Camila Godoi
2 11/03/2026 Requerimento de coautoria 663 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Maria Lúcia Amary
Total: 2 ocorrência(s)
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