Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 26 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 26 / 2026
Ementa Concede gratuidade do transporte público coletivo estadual nos dias oficiais do pré-carnaval, carnaval e pós-carnaval.
Data de Publicação 03/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores CARNAVAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável

Tramitação

Data Descrição
03/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
03/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2026 Distribuído ao Deputado Reis
19/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp