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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 30 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 30 / 2026
Ementa Institui o Selo Paulista de Turismo Inclusivo.
Data de Publicação 04/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores ACESSIBILIDADE, SELO DE RECONHECIMENTO, TURISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/03/2026 - Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
04/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2026 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
24/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Conte Lopes  
Total: 0 ocorrência(s)
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