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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 34 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 34 / 2026
Ementa Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Estado.
Data de Publicação 04/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista , Thainara Faria , Andréa Werner , Marina Helou , Professora Bebel , Ediane Maria , Monica Seixas do Movimento Pretas , Beth Sahão , Leci Brandão , Márcia Lia , Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/03/2026 - Publicado o despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 34/2026. (D.A. pag. 8)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
04/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2026 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
12/03/2026 Publicado o Requerimento nº 774, de 2026, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, solicitando a inclusão das Deputadas Thainara Faria, Andréa Werner, Marina Helou, Professora Bebel, Ediane Maria, Monica Seixas do Movimento Pretas, Beth Sahão, Leci Brandão, Márcia Lia e Ana Perugini como coautoras do referido projeto de lei, com suas respectivas concordâncias. (D.A. pag. 8)
12/03/2026 Publicado o despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 34/2026. (D.A. pag. 8)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2026 Requerimento de coautoria 774 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Thainara Faria, Andréa Werner, Marina Helou, Professora Bebel, Ediane Maria, Monica Seixas do Movimento Pretas, Beth Sahão, Leci Brandão, Márcia Lia, Ana Perugini
Total: 1 ocorrência(s)
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