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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 92 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 92 / 2026
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, com sede em Guarujá.
Data de Publicação 18/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/04/2026 - Distribuído ao Deputado Reis

Tramitação

Data Descrição
18/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
18/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
02/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Reis
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