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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 93 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 93 / 2026
Ementa Denomina "Wellington Pagotto" o Dispositivo de Acesso e Retorno com viaduto SPD 045/225, localizado no km 44,750 da Rodovia Deputado Ciro Albuquerque - SP 225, em Pirassununga.
Data de Publicação 20/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
20/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
20/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
28/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex Madureira  
1 27/02/2026 Informação Técnica /2026 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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