Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 11 /2026

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 11 / 2026
Ementa Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 35, de 13 de março de 2026, que fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino - URE da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC e dá providências correlatas.
Data de Publicação 18/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores RESOLUÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SUSTAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/03/2026 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
18/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
18/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Voltar
alesp