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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 243 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 243 / 2026
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Judô de Bastos, com sede naquele Município.
Data de Publicação 20/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores BASTOS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/03/2026 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
20/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
20/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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